Senado interrompe votação de projeto que altera a Lei da Ficha Limpa
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, disse que quer votar nesta quarta-feira (19) a proposta - que já passou pela Câmara. Senado interrompe votação de projeto que altera a Lei da Ficha Limpa
O Senado interrompeu nesta terça-feira (18) o processo de votação de um projeto que pretende modificar a Lei da Ficha Limpa. Faltou acordo sobre alguns trechos do texto.
Pela lei, quem é condenado por um colegiado não pode ser eleito por um prazo de oito anos. E, hoje, a data só começa a contar depois do cumprimento total da pena ou do tempo previsto para o fim do mandato em caso de cassação ou renúncia. O projeto em debate modifica o início dessa contagem. Passaria a ser no momento da condenação ou da renúncia ao mandato, por exemplo. Na prática, o período em que a pessoa fica inelegível seria menor.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, disse que quer votar nesta quarta-feira (19) a proposta - que já passou pela Câmara.
Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil expressou perplexidade e indignação diante das propostas de mudanças da Lei da Ficha Limpa no Congresso Nacional e disse que elas enfraquecem o combate às práticas corruptas que comprometem a democracia brasileira.
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'Perplexidade e indignação', diz CNBB sobre propostas no Congresso que enfraquecem Lei da Ficha LimpaFONTE: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/03/18/senado-interrompe-votacao-de-projeto-que-altera-a-lei-da-ficha-limpa.ghtml
